O governo britânico confirmou a revogação do seu apoio de 1,15 mil milhões de dólares, que incluía um empréstimo de 300 milhões e um seguro de 700 milhões através da UK Export Finance (UKEF). A Holanda, por sua vez, informou que a TotalEnergies retirou o pedido de um seguro de exportação de 1,1 mil milhões de dólares, previamente autorizado pela Atradius Dutch State Business, parte de um pacote de 1,3 mil milhões aprovado em duas apólices.
A TotalEnergies recusou-se a comentar as decisões, enquanto o Governo de Moçambique também não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
Impacto no Projeto Mozambique LNG
O projeto Mozambique LNG — avaliado em 20 mil milhões de dólares — encontra-se suspenso desde 2021 devido à violência armada em Cabo Delgado. A TotalEnergies levantou a declaração de força maior em novembro passado, mas condicionou a retoma dos trabalhos à aprovação de um novo orçamento pelo executivo moçambicano, processo que ainda gera divergências.
O ministro britânico dos Negócios, Peter Kyle, afirmou que os riscos associados ao projeto “aumentaram desde 2020”. O governo concluiu que os interesses dos contribuintes britânicos “seriam melhor servidos com o encerramento da participação no projeto”.
A UKEF confirmou que irá reembolsar o projeto por qualquer valor pago em excesso, embora não tenha divulgado o montante.
Posição da TotalEnergies
Apesar dos cortes de financiamento, a TotalEnergies disse anteriormente que o projeto pode avançar com capital próprio, caso os financiamentos britânico e holandês sejam totalmente retirados. Em abril, o CEO Patrick Pouyanné afirmou que mais de 70% do financiamento global já está garantido e 90% da futura produção de gás está contratualizada.
Apesar dos cortes de financiamento, a TotalEnergies disse anteriormente que o projeto pode avançar com capital próprio, caso os financiamentos britânico e holandês sejam totalmente retirados. Em abril, o CEO Patrick Pouyanné afirmou que mais de 70% do financiamento global já está garantido e 90% da futura produção de gás está contratualizada.A estrutura acionista do projeto inclui:
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TotalEnergies (26,5%)
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Mitsui Japão (20%)
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ENH Moçambique (15%)
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Investidores indianos, incluindo ONGC e Oil India
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Outros acionistas minoritários
Em março, o Banco de Exportação e Importação dos EUA aprovou um empréstimo de 5 mil milhões de dólares para o projeto.
Investigações e Críticas de Direitos Humanos
A pressão internacional intensificou-se após a organização jurídica europeia ECCHR apresentar, em novembro, uma queixa-crime acusando a TotalEnergies de cumplicidade em violações de direitos humanos. As alegações envolvem supostos abusos cometidos por forças governamentais nas proximidades do projeto.
O governo holandês revelou que as empresas contratadas para investigar o caso — Clingendael e Pangea Risk — consideraram as alegações “credíveis”, embora não tenham conseguido apurar se a TotalEnergies teve conhecimento ou participação direta.
Em 2023, um tribunal de Londres rejeitou uma ação movida pela organização ambiental Friends of the Earth contra o financiamento britânico ao projeto.
A retirada simultânea do Reino Unido e da Holanda marca um ponto crítico para a reputação internacional do Mozambique LNG, embora não comprometa, por enquanto, a continuidade técnica do megaprojeto.
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projeto de GNL em Afungi
Holanda e Reino Unido Retiram US$ 2,2 Bi do Projeto Mozambique LNG Após Investigações de Direitos Humanos
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