O Governo do Reino Unido comunicou esta terça-feira ao parlamento britânico que decidiu retirar o financiamento ao projeto Mozambique LNG, o megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, liderado pela TotalEnergies. A saída britânica marca uma reviravolta significativa no financiamento internacional do empreendimento energético mais importante de Moçambique.
O financiamento britânico, avaliado em 1,150 mil milhões de dólares pelo Fundo de Financiamento de Exportações do Reino Unido (UKEF), havia sido aprovado em 2020, antes dos ataques armados em Palma que levaram à suspensão do projeto e à declaração de força maior pela TotalEnergies.
Segundo o secretário de Estado Peter Kyle, o Governo britânico concluiu que os riscos do projeto Mozambique LNG aumentaram desde 2020, justificando o fim da participação do UKEF. “Os interesses dos contribuintes britânicos são melhor atendidos com o encerramento da nossa participação”, afirmou o responsável. Kyle acrescentou ainda que o UKEF irá reembolsar o valor do prémio pago, encerrando totalmente a exposição ao risco.
A saída do Reino Unido ocorre no momento em que o GNL de Cabo Delgado se prepara para a possível retoma das operações, depois de mais de quatro anos de suspensão devido à insegurança gerada pela insurgência.
Governo de Moçambique nega violações de direitos humanos relacionadas ao projeto
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reagiu recentemente a acusações internacionais que associam a TotalEnergies e o projeto Mozambique LNG a alegadas violações dos direitos humanos. Chapo classificou as denúncias como “falsas” e garantiu que uma investigação conduzida pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) não encontrou evidências que sustentem tais alegações.
As acusações reapareceram após a organização jurídica europeia ECCHR apresentar uma queixa-crime, em França, contra a TotalEnergies por alegada “cumplicidade em crimes de guerra”. A multinacional é acusada de ter apoiado forças de segurança moçambicanas entre 2021, período marcado por confrontos com grupos insurgentes associados ao Estado Islâmico Moçambique (EIM). As autoridades moçambicanas rejeitam essa narrativa.
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Cabo Delgado continua sob atenção internacionalDados da organização ACLED indicam que, desde o início da insurgência em 2017, Cabo Delgado registou mais de 2.270 eventos violentos e milhares de vítimas, em sua maioria associados à atuação de grupos extremistas. Esses números mantêm o projeto Mozambique LNG sob forte escrutínio internacional.
Governo moçambicano exige cronograma à TotalEnergies
Numa resolução recente, o Conselho de Ministros de Moçambique deu um prazo de 30 dias à TotalEnergies para apresentar um cronograma definitivo para a retoma do megaprojeto de gás. O Governo deixou claro que o reinício do Mozambique LNG não dependerá da conclusão da auditoria aos custos ocorridos durante o período de força maior, sinalizando urgência e prioridade na recuperação económica da região.
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