Moçambique perde receitas enquanto economia informal cresce e trabalhadores formais suportam carga fiscal

A informalidade económica em Moçambique continua a aumentar a pressão sobre trabalhadores de baixo rendimento, que pagam impostos embutidos no consumo enquanto grandes volumes de transacções paralelas permanecem fora do alcance do fisco.

Casos como o de Amélia, empregada doméstica, e Zé, pedreiro, ilustram a situação: ambos pagam imposto ao comprar bens essenciais ou carregar crédito de energia, apesar dos baixos salários e da instabilidade laboral.

Em contraste, intermediários informais de alto rendimento — popularmente conhecidos como nhonguistas — movimentam valores significativos em transacções de bens, imóveis e produtos agrícolas, frequentemente sem factura, sem licença e sem declaração fiscal.

Especialistas defendem que esta discrepância contribui para a fraca capacidade do Estado em financiar serviços públicos, como saúde, educação e infra-estruturas. Países como Coreia do Sul, Vietname e Ruanda são frequentemente referenciados como exemplos de crescimento impulsionado pela formalização económica e pela ampliação da base tributária.

Analistas apontam que a justiça fiscal é essencial para um desenvolvimento sustentável e para reduzir a desigualdade no país. A formalização de actividades de alto rendimento é vista como um passo fundamental para aliviar a carga fiscal sobre os contribuintes mais pobres e garantir que o Estado tenha receitas estáveis para investir em serviços essenciais.