AT de Moçambique e Autoridades Fiscais do Malawi reforçam cooperação para facilitar comércio e combater contrabando

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da sua Delegação Provincial de Tete, realizou recentemente um encontro de trabalho com as Autoridades Fiscais do Malawi (MRA), com o objectivo de reforçar a cooperação bilateral em matéria aduaneira e facilitar o comércio legal entre os dois países.

A reunião, promovida a pedido do Consulado Geral do Malawi, contou também com a participação de gestores dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O encontro serviu para a troca de experiências sobre os principais desafios no controlo fronteiriço, a operacionalização da Fronteira da Vila Nova da Fronteira e o intercâmbio de informações relacionadas ao combate ao contrabando.

Fronteiras de Paragem Única avançam entre os dois países

O delegado da AT em Tete, Ricardo Nhantumbo, destacou que o encontro acontece num momento considerado estratégico, numa fase em que Moçambique e Malawi estão empenhados na implementação efectiva das Fronteiras de Paragem Única:

• Dedza–Calómuè

• Zóbuè–Mwuanza

Segundo Nhantumbo, estes projectos estruturantes deverão acelerar o fluxo comercial bilateral e reduzir obstáculos administrativos, trazendo benefícios directos ao desenvolvimento económico de ambos os países.

Malawi quer maximizar uso da ligação ferroviária ao Porto da Beira

A chefe da delegação malawiana, Rachael Napsela, manifestou grande satisfação com a realização do encontro. Explicou que o Malawi está na fase final da construção da linha-férrea que permitirá o acesso directo ao Porto da Beira através da Delegação Aduaneira da Vila Nova da Fronteira, no distrito de Mutarara.

Napsela sublinhou que o seu país pretende tirar pleno proveito da moderna infraestrutura ferroviária existente do lado moçambicano. Por isso, defendeu a assinatura de um acordo que permita que funcionários de ambos os países — Alfândegas, Migração e outros agentes fronteiriços — trabalhem temporariamente lado a lado na Delegação Aduaneira da Vila Nova da Fronteira, logo que haja conectividade ferroviária.

Uma fronteira extensa e estratégica

Moçambique partilha com o Malawi, através da província de Tete, uma linha de fronteira de cerca de 1.400 km, distribuída por sete distritos. Do lado moçambicano existem cinco postos fronteiriços oficiais:

• Calómuè

• Zóbuè

• Biri-Biri

• Namilamba

• Vila Nova de Fronteira

A AT e a MRA esperam que o reforço da cooperação técnico-operacional traga maior eficiência ao controlo aduaneiro e contribua para a circulação segura e legal de bens entre as duas nações.