Projecto financiado pelo UNOD

visa reduzir a superlotação nas cadeias e modernizar o sistema penal moçambicano.

O Governo anunciou, nesta segunda-feira, que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) vai financiar a introdução da pulseira eletrónica em Moçambique, medida que pretende aliviar a superlotação nas cadeias e reforçar os mecanismos de vigilância e reintegração social.

A informação foi avançada pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, em conferência de imprensa, em Maputo. Segundo o governante, o sistema deverá entrar em vigor antes de Dezembro.

“Nós vamos introduzir a pulseira eletrónica ainda neste ano. Já estamos em Outubro e acreditamos que não vai passar de Dezembro. Já estamos na fase administrativa para a concretização do evento”, afirmou Saize.

O ministro revelou que o UNODC é o parceiro de cooperação responsável pelo financiamento do projecto, e que este já identificou os possíveis fornecedores dos equipamentos.

Como parte do processo preparatório, uma equipa do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) realizou recentemente visitas a vários países europeus para recolher experiências sobre a implementação e gestão do sistema de vigilância eletrónica.

Mateus Saize falava à margem da Conferência Nacional da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos (Anjur), que decorre em Maputo, dedicada ao debate sobre os desafios do sistema de justiça e as reformas em curso no país.