A Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) voltou a denunciar a persistência de perseguições e intimidações contra juízes e procuradores, alegadamente relacionadas com o exercício das suas funções judiciais. A denúncia foi feita durante uma conferência nacional da classe jurídica, realizada esta segunda-feira, em Maputo, sob o lema “Justiça, Inovação e Desenvolvimento Inclusivo”.

Segundo o presidente do Conselho de Direção da ANJUR, José Caldeira, as intimidações assumem diferentes formas — desde ameaças diretas até coações morais —, o que compromete a independência do sistema judicial.

“Infelizmente, continuam a existir juízes e procuradores que são intimidados no exercício da sua atividade. (...) Quando aqueles que devem aplicar a lei não estão devidamente livres para o fazer, o país sai a perder. Sem um sistema de justiça forte, nada funciona”, alertou Caldeira.

Durante o evento, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, reconheceu a preocupação com a insegurança crescente que afeta agentes da polícia e cidadãos, mas sublinhou que a investigação criminal é da competência do Ministério do Interior.

“Estamos atentos ao assunto e instamos as autoridades competentes a investigar e responsabilizar os autores dos crimes”, afirmou o ministro, destacando o princípio da separação de poderes.

Os juristas manifestaram ainda preocupação com o clima de insegurança pública, que consideram prejudicial à serenidade dos profissionais da justiça.

“A atual situação não ajuda advogados, juízes nem procuradores a tomarem decisões com tranquilidade. Mas devemos continuar a lutar e a cumprir a nossa missão”, reforçou Caldeira.

O encontro abordou também temas ligados aos desafios da Justiça Económica e Fiscal em Moçambique e à Inovação Jurídica como base da transformação económica, num contexto em que a confiança nas instituições judiciais é vista como essencial para o desenvolvimento do país.