A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, afirmou esta quarta-feira, em Maputo, que são falsas as informações segundo as quais houve um desvio de cerca de 33,6 milhões de dólares pertencentes ao Fundo Soberano de Moçambique.

A governante explicou que a alegação não faz sentido por razões “espaço-temporais”, uma vez que o Fundo Soberano só foi criado em 2024, enquanto os rumores apontam para o desaparecimento do dinheiro em 2023.

“Essa notícia está a circular e é um verdadeiro equívoco, porque não há desvio de qualquer valor”, afirmou Levi, citada pela Rádio Moçambique.

Segundo a Primeira-Ministra, o montante em causa corresponde ao Imposto sobre a Produção de Petróleo, arrecadado pela Autoridade Tributária entre 2022 e 2023. Como manda a lei, esse valor foi canalizado para a Conta Única do Tesouro e utilizado como parte das despesas normais do Orçamento do Estado (OE).

“Não é possível, em 2023, fazer uso de um fundo que só foi criado em 2024”, reforçou.

Maria Benvinda Levi admitiu que o tema envolve “muitos aspectos técnicos” e informou que o Ministério da Economia e Finanças deverá realizar brevemente uma conferência de imprensa para prestar esclarecimentos adicionais e responder a todas as dúvidas sobre o assunto.