denunciou, esta segunda-feira, em Maputo, casos de perseguição e intimidação contra magistrados e procuradores, afirmando que essas situações comprometem a independência e eficácia do sistema judicial.

Durante a Conferência Nacional sob o lema “Construindo um Futuro de Justiça, Inovação e Desenvolvimento Inclusivo”, o presidente da ANJUR, José Caldeira, afirmou que as intimidações continuam a ocorrer, muitas vezes por via moral ou psicológica, e apelou ao fim dessas práticas:

“Temos juízes e procuradores que são intimidados na sua actividade. Alguma intimidação nem é física, é por outros meios de coação moral… e isso tem que acabar”, sublinhou Caldeira.

O dirigente alertou ainda que a falta de liberdade dos aplicadores da lei agrava os problemas de segurança nacional, prejudicando o funcionamento de todos os setores, incluindo a economia.

“Sem um sistema de justiça forte, nenhum país funciona. A economia não funciona, nenhuma área funciona”, reforçou.

Caldeira apelou ao poder Executivo para que reforce as medidas de proteção aos profissionais da justiça, reconhecendo, contudo, as dificuldades impostas pelo contexto de insegurança no país:

“Sabemos que a situação de insegurança não ajuda... mas temos que continuar a lutar e não nos deixar intimidar.”

Em resposta, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, assegurou que o Governo está atento às preocupações da ANJUR e que as forças de defesa e segurança foram instadas a agir de forma rigorosa para identificar e responsabilizar os autores dos crimes e intimidações.

 Em síntese, o encontro reforçou o apelo à independência do poder judicial, à segurança dos profissionais da justiça e à cooperação entre instituições para garantir um ambiente de justiça mais livre e funcional em Moçambique.