O antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que, ao fim duas sessões de interrogatório, desconhecia os crimes de que era acusado pelo Ministério Público (MP), acabou, ele próprio, revelando as acusações, na terça-feira.

Sem avançar muitos detalhes, somente as acusações, prometeu partilhar, à posterior análise de seus advogados, o ofício ministerial. O documento aponta, entre os argumentos para a acusação, as provas e as testemunhas do Processo n.º 773/11/P/2024-6.ª “C” contra Mondlane.

É aqui fundamental considerar que a acusação está cingida às manifestações pós-eleitorais, de 2024 e princípios de 2025.

                                                   As provas:

Entre outras, foram reunidas informações documentais sobre os seus movimentos migratórios; dados dos Ministério da Saúde sobre as mortes e feridos de 21, 24 e 25 de Outubro; informações sobre os feridos de 21 de Outubro; relatório intercalar da intercepção e gravação de conversações ou comunicações telefónicas do arguido; informações sobre o resumo das vandalizações e incendeio das unidades policiais e meios circulantes e subtracção de armas de fogo, perpetrados pelos manifestantes; relatório do Conselho Municipal [não especificado] sobre a vandalização de instituições públicas pelos manifestantes; relatório do Ministério da Saúde sobre edifícios e bens destruídos pelos manifestantes; relação dos edifícios de Tribunais Judiciais e residências de magistrados atacados, destruídos ou incendiados, ao longo dos dias de protestos; informação do Fundo de Estradas sobre o não-pagamento das portagens; informação sobre não-pagamento dos impostos municipais; documentos da Rede Viária de Moçambique sobre incidentes nas portagens da Katembe e da Costa do Sol; imagens de ataques a várias instituições, na sequência das manifestações; transcrição dos vídeos do arguido; documentos; imagens dos efeitos das manifestações; informações bancárias referentes ao arguido; relatório das transacções de carteira electrónica (E-mola e M-pesa); relatório do tráfego de chamadas da Movitel; e audiovisual: um dispositivo usb com áudios “identificado por gravações”; um usb com vídeos e imagens “id. documentos”; um usb do CNJ com imagens e vídeos; um usd da Rede Viária de Moçambique (REVIMO) com imagens e vídeos; um usb da Polícia da República de Moçambique (PRM) com imagens; dois usb da REVIMO com imagens e vídeos sobre o não-pagamento das portagens e vandalização das suas instalações; um usb do Conselho Municipal da Cidade de Maputo com um vídeo do arguido a ordenar o não-pagamento das taxas municipais.

Ao que terá passado em surdina é o facto de algumas entidades terem sido ouvidas no âmbito do mesmo processo, tal que ficou evidenciado com a publicação do despacho de acusação. Trata-se de:

(i)             Albino Forquilha – Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que se associou a Mondlane na corrida eleitoral de 2024, bem assim ao longo das manifestações pós-eleitorais.


(ii)           Duclésio dos Santos Chico – porta-voz do PODEMOS.


(iii)         Fundo de Estradas; e


(iv)         REVIMO.