As Organizações da Sociedade Civil (OSC) defendem que os membros do recém-criado Fundo Soberano de Moçambique (FSM) devem ser promotores da transparência e inclusão social, para garantir uma gestão eficaz e eficiente das receitas da exploração das vastas reservas de gás natural existentes no País.

Segundo a representante da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, Teresinha da Silva, que falava esta quarta-feira (14), em Maputo, durante um encontro de reflexão sobre o papel da sociedade civil na monitoria do Fundo Soberano, é fundamental a clareza na prestação de contas para que o Fundo impulsione o desenvolvimento do País.

“Esse potencial só se concretiza se houver mecanismos claros de transparência, prestação de contas e participação do cidadão. Se não houver a participação do cidadão, não vai haver o Fundo Soberano e sem isso corremos o risco de repetir os ciclos da explosão, da má gestão e desigualdade. É aqui que entra o papel da sociedade civil. Uma sociedade civil informada, organizada e tecnicamente capacitada e não é apenas observadora”, disse Silva, citada pela AIM.

Já a membro do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, Benilde Nhalivilo, garante que a instituição que representa está a trabalhar para garantir a correcta aplicação do fundo.

“Estamos todos a aprender deste processo. Há várias correntes e eu acredito que todas essas vozes o que querem é que este fundo seja aplicado adequadamente e temos este debate todo. Então, neste momento não posso dizer se está a ser aplicado correctamente, mas o que eu devo dizer é que nós estamos justamente para garantir que este fundo seja aplicado correctamente”, disse.

“Eu penso que estão a acompanhar o debate dos 60% para o Orçamento, 40% para o Fundo Soberano e eu acredito que dentro de pouco tempo nós viremos com informações mais conclusivas sobre o que nós achamos sobre a aplicação destes fundos nesta primeira fase”, acrescentou.

Por seu turno, a activista social Fátima Mimbire, entende que o Fundo Soberano não deve ter um Conselho Consultivo de Investimento, por este já ter uma política que estipula em que áreas deve ser investido o valor alocado.

“Eu não vejo a utilidade deste órgão dentro do Fundo Soberano. Porquê? O Fundo Soberano tem uma chamada política de investimentos. A política de investimentos já orienta sobre para onde é que vai ser alocado ou onde é que se investe, onde é que é permitido investir o dinheiro do Fundo Soberano”.

Criado em 2024, o Fundo Soberano tem por objectivo administrar os recursos financeiros provenientes da exploração do gás. A operacionalização do FSM iniciou em Abril com a aprovação do regulamento que o materializa.

 

(Foto DR)

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