A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) lançou hoje a “Operação Legalidade de Estabelecimentos de Ensino Técnico Profissional”, uma campanha nacional que decorre de 24 de fevereiro a 14 de março de 2025. O objetivo é fiscalizar se essas instituições cumprem a legislação, normas de segurança, condições de infraestrutura, higiene e preservação ambiental.  


As equipas da INAE vão verificar a publicidade das escolas, analisar reclamações dos consumidores e conferir a cobrança de propinas, garantindo que os direitos dos alunos e seus responsáveis sejam respeitados. A fiscalização será feita em conjunto com a Inspecção do Ensino Técnico Profissional e outras entidades para uniformizar os procedimentos em todas as províncias.  



Segundo Leonor Mabutana, responsável pela área da Educação na INAE, a operação busca regularizar o setor e garantir a qualidade do ensino técnico profissional: “Queremos assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas, oferecendo um ambiente de aprendizagem seguro e estruturado para os estudantes.”  


Os resultados da fiscalização serão documentados, apontando as irregularidades encontradas, as medidas tomadas e os prazos para correção.