O relatório anual da Human Rights Watch (HRW), divulgado hoje, revela que Moçambique vive sob um regime político classificado como autocracia eleitoral, num contexto de crescente autoritarismo e de retrocesso democrático.

 

Uma autocracia eleitoral caracteriza-se, em termos formais, pela existência de eleições livres, justas e transparentes, por instituições do Estado teoricamente autónomas, por um Governo que se apresenta como prestador de contas e por forças de segurança que, no discurso, se colocam ao serviço dos cidadãos. No entanto, na prática, estes princípios permanecem essencialmente ao nível retórico.

Trata-se, assim, de um sistema em que a democracia eleitoral não se concretiza plenamente, devido, sobretudo, à resistência persistente das mesmas lideranças em abrir espaço à alternância e à limitação efectiva do poder.

Na mesma categoria de Moçambique surgem países como o Zimbabué, Tanzânia, Angola, Madagáscar, Ruanda, Burundi, República Democrática do Congo, Uganda, República do Congo, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Camarões, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Venezuela, Rússia, entre outros.

De acordo com a classificação utilizada no relatório, os países são agrupados nas seguintes categorias: democracias liberais, democracias da zona cinzenta, democracias eleitorais, autocracias fechadas e autocracias da zona cinzenta.

No comentário que acompanha o relatório, intitulado Will Human Rights Survive a Trumpian World?, o director-executivo da Human Rights Watch, Philippe Bolopion, afirma que o mundo atravessa actualmente uma recessão democrática, após cerca de cinquenta anos de expansão da onda democrática.

“A democracia está agora de volta aos níveis de 1985, de acordo com algumas métricas, com 72% da população mundial a viver sob regimes autocráticos. A Rússia e a China são hoje menos livres do que há 20 anos. O mesmo acontece com os Estados Unidos”, escreveu.

Segundo Bolopion, as instituições democráticas são fundamentais para representar a vontade popular e manter o poder político sob controlo.

Na sua análise, novas lideranças políticas têm vindo a enfraquecer regras e mecanismos que garantiam o equilíbrio institucional dos países e do sistema internacional, com especial destaque para os Estados Unidos da América.

“Em apenas 12 meses, o governo Trump conduziu um ataque amplo contra pilares fundamentais da democracia americana e da ordem global baseada em regras, que os Estados Unidos, apesar de algumas incoerências, ajudaram a construir juntamente com outros países”, lê-se no texto.

Neste contexto internacional cada vez mais hostil, a sociedade civil assume um papel mais decisivo do que nunca. No entanto, alerta o relatório, esta também se encontra sob crescente ameaça, especialmente num ambiente marcado pela escassez de financiamento.