O financiamento do reassentamento é assegurado pelo Banco Mundial, e o processo de pagamento das compensações inicia esta quinta-feira, abrangendo, numa primeira fase, 138 famílias.
Pagamentos arrancam esta semana
Citado pelo jornal O País, o director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico do Município de Maputo, Danúbio Lado, explicou que a edilidade decidiu acelerar o processo de compensações para garantir o cumprimento do calendário das obras.
“Decidimos acelerar o processo de pagamento de compensações. Na próxima semana, até ao dia 15 de Janeiro, vamos efectuar pagamentos referentes a cerca de 138 famílias. O valor global é estimado em oito milhões de dólares americanos, o que corresponde, ao câmbio do dia, a aproximadamente 300 milhões de meticais”, afirmou.
Segundo o responsável, todo o processo está a ser conduzido em conformidade com a legislação nacional e com as regras estabelecidas pelo financiador, garantindo transparência e legalidade.
Reassentamento deverá estar concluído até finais de Fevereiro
O Município de Maputo prevê concluir o pagamento das compensações até finais de Fevereiro, condição considerada essencial para o arranque efectivo das obras. O encerramento definitivo da lixeira de Hulene depende directamente da conclusão e entrada em funcionamento do novo aterro sanitário da Katembe.
“Sem o aterro, é impossível encerrar definitivamente as actividades na lixeira de Hulene”, sublinhou Danúbio Lado.
Concurso lançado e obras com duração de 24 meses
O concurso público para a construção do aterro, num modelo de desenho, construção e operação, foi lançado a 23 de Dezembro. Está igualmente agendada uma visita ao local no dia 15 de Fevereiro, destinada às empresas interessadas, para esclarecimento de dúvidas técnicas e recolha de informações adicionais.
Para facilitar o acesso à área do projecto, a edilidade comprometeu-se a construir uma estrada de raiz, cujos trabalhos preparatórios já decorrem.
“Estamos na época chuvosa e é necessário garantir condições mínimas para avançar com a construção da estrada”, explicou o dirigente.
Infra-estrutura ocupará mais de 140 hectares
As obras do novo aterro sanitário terão uma duração estimada de 24 meses e vão ocupar uma área superior a 140 hectares, sendo consideradas estratégicas para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Maputo.
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