Manuel de Araújo acusa Procuradoria da Zambézia de actuação partidarizada na ordem de demolição das ciclovias de Quelimane

Quelimane, Moçambique – O Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, reagiu com firmeza à ordem de demolição das obras das ciclovias na cidade, classificando a actuação da Procuradoria Provincial da Zambézia como “partidarizada”, arbitrária e desprovida de fundamento legal.

A posição foi assumida esta semana durante uma visita de monitoria às obras de pavimentação em curso na urbe, ocasião em que o edil denunciou o que considera ser uma violação do princípio do contraditório e da cooperação institucional entre órgãos do Estado.

A polémica surge na sequência de um relatório conjunto elaborado pela Administração Nacional de Estradas (ANE), Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) e Polícia de Trânsito (PT), que reprova as ilhas de protecção inseridas no projecto das ciclovias, alegando que as estruturas representam risco para o trânsito rodoviário.

Com base neste parecer técnico, a Procuradoria Provincial da Zambézia emitiu uma intimação imediata ao Conselho Municipal, exigindo a demolição das obras sob pena de os responsáveis municipais incorrerem no crime de desobediência.

“Fomos surpreendidos por notificações em tom de ameaça”

Visivelmente indignado, Manuel de Araújo afirmou que a edilidade foi apanhada de surpresa por notificações que descreveu como agressivas, sem que tivesse havido, previamente, qualquer tentativa de diálogo técnico ou institucional.

“O projecto ainda nem terminou, eles ainda nem perceberam o projecto, mas vêm com intimações. Recebemos uma notificação em tom de ameaça dizendo que, se em cinco dias o município não entregasse o projecto, cometeria um crime”, afirmou o autarca.

Araújo garantiu que o projecto das ciclovias possui o visto do Tribunal Administrativo, acusando a Procuradoria de ignorar princípios basilares de um Estado de Direito Democrático, em particular o direito ao contraditório e à boa-fé institucional.

Mais de 25 intimações e alegações de selectividade

Um dos momentos mais polémicos da intervenção do edil foi a revelação de que o município acumula mais de 25 intimações emitidas pela Procuradoria. Araújo questionou a selectividade da actuação do Ministério Público, apontando que municípios vizinhos como Gurué, Milange ou Mocuba não são alvo do mesmo nível de escrutínio.

O edil afirmou ainda ter sido informado de que a concentração de processos em Quelimane estaria relacionada com limitações logísticas da Procuradoria, nomeadamente a falta de meios de transporte para deslocações a outros distritos, o que, segundo ele, levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade institucional.

“A nossa Procuradoria está partidarizada, age sob impulsos partidarizados. Se o objectivo é governar a cidade, nós entregamos as chaves”, declarou.

Município diz ter havido consultas públicas

Contrariando a tese de falta de auscultação, Manuel de Araújo assegurou que o município dispõe de registos fotográficos que comprovam a participação de técnicos da ANE e da Polícia de Trânsito em sessões de consulta pública sobre o projecto das ciclovias.

O edil comparou a pressão institucional exercida sobre a autarquia a uma competição desleal, recorrendo a uma metáfora desportiva para ilustrar o ambiente de governação que diz enfrentar:

“Amarram-te as pernas, põem-te numa pista ao lado da Lurdes Mutola e dizem: concorre. Não é possível governar assim”, concluiu.

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