Fundo Soberano de Moçambique cresce quase 6% no primeiro mês sob gestão do Banco Central

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registou um crescimento de quase 6% no seu primeiro mês de gestão pelo Banco de Moçambique (BM), atingindo o valor de 116,41 milhões de dólares, impulsionado por uma nova entrada de capital proveniente das receitas da exploração de gás natural.

De acordo com uma actualização divulgada pelo Banco de Moçambique, até ao final do dia 06 de Janeiro, o valor de mercado do FSM subiu de 110,18 milhões de dólares, registados no fecho de Dezembro, para 116,41 milhões de dólares. Este aumento resulta, essencialmente, de uma nova capitalização efectuada pelo Governo, no montante de 6,159 milhões de dólares, depositada no mesmo dia.

O FSM iniciou formalmente as suas operações a 10 de Dezembro, quando o Governo transferiu para o Banco de Moçambique os primeiros 109,97 milhões de dólares, correspondentes a receitas provenientes da exploração de gás natural, marcando o arranque efectivo do mecanismo financeiro.

Instrumento estratégico para o desenvolvimento e estabilidade orçamental

O Banco de Moçambique, enquanto gestor operacional do Fundo, esclareceu que o FSM consiste numa carteira de activos financeiros, administrada de acordo com os princípios, regras e procedimentos estabelecidos na legislação em vigor.

A criação do Fundo Soberano, aprovada pela Assembleia da República no final de 2023, foi motivada pela “necessidade imperativa de garantir que as receitas geradas pela exploração de petróleo e gás impulsionem o desenvolvimento social e económico do país”.

Segundo o banco central, o FSM tem como objectivos principais:

• Maximizar os benefícios das receitas petrolíferas e gasíferas para a economia nacional;

• Servir como pilar de estabilização do Orçamento do Estado, em contextos de volatilidade das receitas extractivas;

• Constituir uma base sólida de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras.

“O Fundo Soberano de Moçambique é propriedade do Estado e visa acumular poupanças para as futuras gerações, através da colecta de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural e dos resultados dos respectivos investimentos”, explicou o BM.

Modelo de governação e transparência

Embora a gestão global do FSM seja da responsabilidade do Governo, o Fundo é operacionalmente gerido pelo Banco de Moçambique, através de investimentos realizados no Mercado Financeiro Internacional, em conformidade com a política de investimentos aprovada.

O FSM está igualmente sujeito a mecanismos de controlo, incluindo auditorias internas e externas, como forma de garantir transparência, boa governação e responsabilização na gestão dos recursos públicos.

Receitas do petróleo e gás em crescimento

Dados anteriores do Ministério das Finanças, citados pela agência Lusa, indicam que a exploração de petróleo e gás natural rendeu a Moçambique 67,64 milhões de dólares até Setembro.

A execução orçamental até esse período revela que:

• 24,68 milhões de dólares correspondem ao Imposto sobre a Produção Mineira;

• 42,96 milhões de dólares referem-se à componente de “Petróleo Lucro”, parcela da produção que excede o chamado “petróleo de custo” e que é atribuída directamente ao Estado moçambicano.