No Aeroporto Internacional de Maputo, o governante procurou aferir o funcionamento das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), tendo constatado que todos os voos previstos partiram dentro do horário, sem registo de enchentes ou perturbações significativas no atendimento aos passageiros. Segundo Matlombe, apesar da pressão típica da época festiva, a companhia aérea tem conseguido responder à procura, com o reforço excepcional do número de voos previsto até ao início de Janeiro, incluindo o período de regresso.
“Até este momento estamos a conseguir responder à pressão da procura. O mesmo vamos fazer até o início do ano, para garantir também o regresso dos passageiros”, afirmou.
Scanner, voos domésticos e controlo considerado irrelevante
Durante a inspecção às actividades de segurança aeroportuária, no Aeroporto de Mavalane, o ministro questionou a eficácia dos procedimentos de fiscalização, sobretudo no que diz respeito à submissão de passageiros de voos domésticos aos mesmos mecanismos de controlo aplicados a voos internacionais. Em particular, levantou dúvidas sobre a localização do scanner e a real utilidade do processo.
Uma oficial das Alfândegas reconheceu limitações ao nível dos meios materiais e humanos, admitindo que estas fragilidades comprometem tanto a segurança como a eficiência do controlo de mercadorias. A preocupação foi acolhida pelo ministro, que prometeu melhorias logísticas e tecnológicas para reforçar a capacidade de actuação dos agentes no terreno.
Denúncia pública sobre privilégios com passaportes diplomáticos
O momento mais tenso da visita ocorreu quando a oficial das Alfândegas decidiu confrontar directamente o ministro e o Parlamento, apelando à revisão da legislação aduaneira. Segundo a agente, a lei em vigor beneficia titulares de passaportes diplomáticos, incluindo antigos dirigentes que já não exercem funções públicas, bem como filhos, parentes e enteados.
De acordo com a denúncia, estes cidadãos gozam de livre trânsito na vistoria de mercadorias, bastando apresentar o chamado “passaporte vermelho”, mesmo quando transportam grandes volumes de bagagem, sem fiscalização efectiva.
A oficial criticou ainda o que considera uma tributação injusta, que penaliza passageiros de menores posses, obrigados a pagar mais impostos nos aeroportos nacionais, enquanto dirigentes e seus familiares ficam isentos de controlo rigoroso. A agente afirmou não temer represálias e defendeu abertamente a necessidade de uma reforma legal urgente para garantir maior equidade no sistema.
Humanização dos serviços e reorganização do scanner
Reconhecendo falhas no atendimento, sobretudo no terminal internacional, Matlombe orientou os serviços das Alfândegas, Polícia e direcção aeroportuária a adoptarem uma postura mais humanizada no contacto com os utentes. O ministro confirmou ainda a remoção do scanner da zona de saída, medida tomada para reduzir constrangimentos, assegurando que os equipamentos foram reposicionados em locais considerados mais seguros.
“Ainda há aspectos a melhorar e vamos continuar a monitorar, para humanizar mais os serviços”, garantiu.
Terminal da Junta com oferta acima da procura
No Terminal Internacional da Junta, o ministro mostrou-se satisfeito com a situação registada, sublinhando que não há falta de transporte e que a oferta actual supera a procura, ajudando a conter a especulação de preços, comum nesta época festiva.
Matlombe destacou que, após um ano atípico em 2024, muitos moçambicanos procuram viajar para passar as festas com as famílias, o que justificava uma pressão maior sobre o sistema. Ainda assim, assegurou que o Governo continuará a fiscalizar as partidas para garantir que os motoristas estejam devidamente habilitados e que respeitem a lotação legal.
Fiscalização na EN1 e apelo às denúncias
O governante defendeu igualmente o reforço da fiscalização na Estrada Nacional Número Um (EN1), sobretudo para controlar transportadores que operam fora dos terminais, como forma de reduzir a sinistralidade rodoviária durante o período festivo.
“O nosso objectivo é garantir que as pessoas passem as festas de forma segura e tranquila. O trabalho só termina quando chegam aos seus destinos”, frisou.
Por fim, João Matlombe apelou aos passageiros para denunciarem casos de má condução, excesso de lotação e velocidade, sublinhando que a colaboração dos cidadãos é essencial para a tomada de medidas eficazes. O balanço final da Operação Natal será feito após o término da quadra festiva.
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