O documento estabelece directrizes claras para a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas privadas de liberdade afectadas por estas patologias, visando fortalecer a resposta sanitária dentro dos estabelecimentos prisionais.
O Governo lançou um guião nacional para reforçar o combate ao HIV/SIDA e à Tuberculose nas prisões, numa altura em que mais de 3.200 reclusos vivem com HIV em Moçambique. No mesmo dia, 751 reclusos beneficiaram de indulto presidencial.
O lançamento ocorre num momento em que o SERNAP regista cerca de 3.203 reclusos vivendo com HIV/SIDA em todo o país, um dado que reforça a urgência de intervenções estruturadas no sector.
Falando durante a cerimónia, o Ministro da Justiça alertou para a vulnerabilidade dos estabelecimentos penitenciários, sublinhando que a superlotação, o acesso limitado aos cuidados de saúde e o estigma associado às doenças criam condições favoráveis à propagação de epidemias.
“Ignorar esta realidade não seria apenas uma falha ética, mas também uma ameaça à saúde pública”, afirmou o governante.
Ainda na mesma tarde, o Ministro dirigiu a cerimónia de Concessão do Indulto Presidencial, que beneficiou 751 reclusos a nível nacional.
A medida enquadra-se nas celebrações do Dia da Família e tem como objectivo proporcionar uma oportunidade de reintegração social a cidadãos condenados por crimes não hediondos, além de contribuir para a descongestão dos estabelecimentos penitenciários e a melhoria das condições de vida no sistema prisional.
O Governo lançou, esta semana, um novo guião nacional para padronizar a resposta ao HIV/SIDA e à Tuberculose no sistema penitenciário, num contexto em que mais de 3.200 reclusos vivem com HIV nas cadeias moçambicanas.
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