A decisão consta de um despacho assinado pela ministra Samaria Tovela, que reconhece o papel histórico do turno nocturno na inclusão de jovens e adultos trabalhadores, mas aponta limitações que hoje comprometem a sua eficácia. Entre os principais constrangimentos estão os elevados custos de funcionamento, o baixo aproveitamento pedagógico, riscos acrescidos de segurança e a desadequação do modelo face às novas exigências educativas e do mercado de trabalho. ensino à distância, turno nocturno, MEC, PESD, IEDA, ensino secundário, educação em Moçambique, centros de apoio à aprendizagem.
Segundo o documento, o Ensino à Distância — consolidado através do Instituto de Educação Aberta e à Distância (IEDA) e actualmente em expansão — surge como uma alternativa viável, segura, flexível e sustentável, permitindo melhor uso de recursos, maior qualidade pedagógica e equidade no acesso.
Com a mudança, as matrículas que antes eram feitas para o Turno Nocturno passam a estar automaticamente vinculadas ao PESD. Para garantir a implementação, as Direcções Provinciais de Educação, incluindo o Serviço de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, deverão, em coordenação com os Serviços Distritais e escolas, expandir os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) em unidades do ensino secundário que possuam condições para o efeito.
O MEC defende que a medida permitirá modernizar o sistema e alargar oportunidades de aprendizagem a estudantes que trabalham ou vivem longe dos centros urbanos, assegurando acompanhamento presencial periódico nos CAA.
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