O recém-lançado “Barómetro das Mulheres 2024”, elaborado pelo Observatório das Mulheres, classifica o último ano como o “Ano da Ruptura”, apontando retrocessos significativos na igualdade de género e uma agudização da violência extrema contra mulheres e raparigas.
O relatório destaca um paradoxo: enquanto leis avançam e as instituições de justiça se tornam mais feminizadas, os níveis de violência grave atingiram patamares críticos.
Segundo o documento, há uma discrepância entre os registos oficiais e a realidade. Embora a Polícia da República de Moçambique (PRM) indique uma ligeira redução nas denúncias de violência doméstica, dados da Procuradoria-Geral da República e casos de maior visibilidade mostram aumento de crimes mais graves.
O Barómetro aponta que pelo menos 119 mulheres perderam a vida em 2024 em consequência de agressões severas — um sinal de que cresce a desconfiança no sistema de justiça de primeira linha, levando vítimas a reportarem apenas quando a violência chega a níveis extremos.
“O sentimento de medo e insegurança não só persistiu, como se aprofundou”, sublinha o relatório.
Realidade social: resiliência e vulnerabilidade
O estudo mostra que as mulheres representam 51,6% da população, e 65,3% vivem em zonas rurais, onde o acesso a serviços continua limitado.
A esperança de vida feminina subiu ligeiramente para 59,5 anos, mas persistem desafios: 25,42% das inquiridas relataram experiências de violência obstétrica durante o parto ou pós-parto.
Na economia, houve retrocesso na inclusão financeira: a participação das mulheres no crédito a particulares caiu de 33% (2023) para 31% (2024).
Crimes contra a liberdade sexual continuam a crescer, especialmente entre raparigas, e Moçambique mantém a mais alta taxa de fertilidade adolescente da SADC.
Participação política: avanço limitado e retrocessos visíveis
O relatório identifica queda na representação feminina no Poder Legislativo e estagnação no poder local.
Embora o número de vice-ministras tenha subido de 12,5% para 25%, o Observatório considera tratar-se de um avanço pontual, insuficiente para reverter a perda de paridade em órgãos de decisão.
Organizações de mulheres seguem na linha da frente
Apesar do cenário desafiante, o Barómetro reconhece o papel crucial das organizações de mulheres, descritas como pilar central da promoção da equidade, sobretudo onde o Estado não consegue chegar.
Apelo urgente à ação
O Observatório alerta que o progresso legislativo permanece “frágil e insuficiente” e defende um esforço coordenado para desmantelar normas sociais que continuam a normalizar e justificar a violência.
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