Tribunal Supremo e UNODC reforçam cooperação no combate ao crime contra a vida selvagem

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 18 de Novembro de 2025, em Maputo, o Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique, António de Vivo, e o Coordenador de Programas para África e gestor do projecto “Acção Global Unida para Reduzir e Desmantelar o Crime Organizado contra a Vida Selvagem (GUARD Wildlife)”, Giovanni Broussard.

O encontro teve como objectivo aprofundar o diálogo sobre as prioridades nacionais no âmbito do projecto GUARD Wildlife, reforçar a cooperação institucional e analisar estratégias de combate aos crimes contra a biodiversidade no país.

Durante a reunião, o Presidente do Tribunal Supremo ressaltou os resultados já alcançados na parceria com o UNODC, destacando iniciativas conjuntas ao longo dos últimos anos, como acções de formação, programas de sensibilização dirigidos ao poder judicial e a elaboração de um manual de apoio para magistrados sobre matérias relacionadas com crimes ambientais e contra a vida selvagem.

No debate sobre as prioridades futuras, as partes identificaram como principais desafios a necessidade de maior capacitação institucional, incluindo formação contínua, a revisão e melhoria do manual de apoio aos magistrados e a expansão dos Tribunais Móveis para abranger casos de crimes contra a biodiversidade em zonas recônditas.

A iniciativa enquadra-se no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022–2026, que prevê a implementação de Tribunais Móveis em todas as províncias, com o objectivo de garantir maior celeridade processual, qualidade na administração da justiça e ampliar o acesso dos cidadãos