O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA) afirmou, esta quinta-feira (27), que Moçambique registou progressos significativos no combate à pandemia nos últimos anos, sobretudo na redução da mortalidade, das novas infecções e da transmissão vertical de mãe para filho. No entanto, advertiu que os ganhos continuam vulneráveis, principalmente devido à dependência de financiamento externo e às profundas desigualdades sociais e regionais.
A avaliação foi apresentada ao Plenário da Assembleia da República pela presidente do gabinete, Zainaba Rajabo Andala, durante a sessão de prestação de contas sobre as actividades desenvolvidas entre Maio e Novembro de 2025.
92 mil novas infecções em 2024: raparigas adolescentes continuam mais expostas
No seu informe, o gabinete revelou que cerca de 92 mil novas infecções foram registadas em 2024, mantendo Moçambique entre os países mais afectados pela epidemia na África Austral. As raparigas adolescentes e mulheres jovens, dos 15 aos 24 anos, representam o grupo com maior risco, contabilizando 23 mil novas infecções — três vezes mais do que os rapazes da mesma idade.
Segundo Andala, estes números demonstram que, apesar dos avanços, o país ainda enfrenta “desafios persistentes para o controlo da epidemia”, exigindo maior coordenação institucional e mobilização de todos os actores para cumprir as metas definidas no Plano Estratégico Nacional (PEN V).
Cobertura de TARV atinge 82% das pessoas vivendo com HIV
O relatório aponta que, até Junho de 2025, 82% das pessoas vivendo com HIV estavam em tratamento anti-retroviral (TARV), totalizando 2 045 285 utentes.
Por grupos etários, o acesso ao TARV permanece desigual:
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Crianças (0-14 anos): 55% (97 399) em tratamento
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Adolescentes (10-19 anos): 73% (116 645)
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Adultos: 85% (1 947 886)
O gabinete destacou que a diferença entre crianças e adultos demonstra a necessidade de reforçar a identificação precoce, o seguimento clínico e a retenção no tratamento pediátrico.
Desigualdades sociais continuam a dificultar combate à epidemia
Durante as visitas realizadas a unidades sanitárias, penitenciárias, empresas e organizações comunitárias, o GPPC-HIV e SIDA concluiu que factores estruturais como pobreza, desigualdade de género, violência baseada no género, desemprego e baixo nível de escolaridade continuam a limitar a eficácia da resposta nacional.
Estes factores, alerta o relatório, aumentam a vulnerabilidade de adolescentes e mulheres jovens e condicionam a adesão ao tratamento e o acesso à prevenção.
Recomendações: reforço multissectorial e foco em direitos humanos
Face ao cenário actual, o gabinete compromete-se a intensificar o seu trabalho com diferentes parceiros nacionais e internacionais, privilegiando abordagens baseadas em género e direitos humanos, com foco no combate ao estigma e discriminação.
Entre as recomendações apresentadas ao Parlamento destacam-se:
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Reforçar a coordenação e planificação multissectorial
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Melhorar mecanismos de monitoria e fiscalização da resposta ao HIV ao nível central, provincial e distrital
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Promover debates e palestras de saúde dentro do Parlamento
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Mobilizar maior envolvimento de deputados e funcionários nas campanhas de sensibilização
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