Na sua intervenção durante a 2ª Sessão Temática, esta terça-feira (25), Chapo destacou a importância estratégica da Cimeira, sublinhando que o evento permite “avaliar os progressos alcançados, identificar obstáculos e encontrar soluções conjuntas” na implementação das acções acordadas ao longo de um quarto de século de cooperação.
Migração, mobilidade e desafios globais no centro do debate
Sob o lema “Moldar um Futuro Próspero e Sustentável para África e a Europa – Prosperidade, Pessoas, Migração e Mobilidade”, a Cimeira ocorre num contexto internacional marcado por novos desafios. Chapo apontou o ressurgimento de conflitos, a expansão do extremismo violento, o terrorismo, os elevados custos do capital internacional e a pressão crescente da dívida externa, além das mudanças climáticas.
O Presidente destacou que Moçambique é simultaneamente país de origem, trânsito e destino de fluxos migratórios, enquanto lida com deslocações internas motivadas por factores económicos, climáticos e dinâmicas regionais na SADC.
“Falar de migração e mobilidade em Moçambique é olhar para oportunidades na cooperação técnica, emprego, investimento, formação profissional e académica”, afirmou.
Aprofundar a Visão Conjunta África–Europa 2030
Chapo defendeu que o tema central da Cimeira se enquadra nos esforços conjuntos para reforçar a parceria UA–UE, destacando a relevância da Visão Conjunta 2030 e dos mecanismos de diálogo já existentes, como os Processos de Rabat, Cartum e Niamey.
Segundo o Chefe de Estado, estas plataformas são essenciais para a promoção de migração segura, retorno e reintegração, além do combate ao contrabando de migrantes e ao tráfico de seres humanos. Para tal, é necessário “forte colaboração, financiamento previsível e avaliação contínua”.
Apoio europeu ao combate ao terrorismo e prioridades nacionais
No seu discurso, Chapo agradeceu o apoio da União Europeia no combate ao terrorismo em Moçambique, especialmente no reforço das capacidades das Forças de Defesa e Segurança. Reafirmou que o governo está focado na melhoria das condições de vida da população, colocando “a pessoa no centro do desenvolvimento” para conter mobilidade forçada.
O Presidente destacou ainda os pilares do Plano Quinquenal 2025–2029, que pretende acelerar o crescimento inclusivo, diversificar a economia e reduzir a pobreza. Entre as medidas estruturantes, referiu:
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a criação do Fundo Soberano de Moçambique, destinado a capitalizar receitas do gás natural liquefeito da bacia do Rovuma e promover investimentos produtivos;
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a preparação para instituir um Banco Nacional de Desenvolvimento, orientado para o financiamento de projectos estruturantes;
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a melhoria do ambiente de negócios para atrair mais investimento.
Chapo reafirmou que estas iniciativas “concorrerão para a prosperidade do país” e reforçam a abertura de Moçambique para aprofundar a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-membros.
Participação da delegação moçambicana e agenda paralela
A delegação presidencial integra a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, e as Embaixadoras Ana Nemba Uaiene (Etiópia), Berta Cossa (Bélgica) e Osvalda Joana (Angola), além de quadros da Presidência e do MNEC.
Ainda hoje, o Chefe de Estado deverá manter um encontro bilateral com António Costa, Presidente do Conselho Europeu, para discutir temas de cooperação bilateral e regional.
Avaliação dos 25 anos de parceria
A 7ª Cimeira UA–UE tem como objectivo renovar os compromissos bilaterais num momento em que a parceria completa 25 anos. Os chefes de Estado vão avaliar o progresso das iniciativas lançadas desde a última Cimeira, realizada em 2022, em Bruxelas.
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